Concurso Polícia Civil PR: sai edital com 400 vagas imediatas

Saiu nesta quarta-feira, 8, o aguardado edital do concurso Polícia Civil PR, com uma oferta de 400 vagas para carreiras de nível superior.

Saiu o edital do novo concurso Polícia Civil PR. Como antecipado por FOLHA DIRIGIDA, o documento foi publicado nesta quarta-feira, 8, no Diário Oficial do Paraná. Ao todo, são oferecidas 400 vagas imediatas, em carreiras do nível superior.

Link para Edital: https://admin.folhadirigida.com.br/filemanager/files/concursos/Edital_Concurso_PC_PR_2020.pdf?_ga=2.205784913.334774618.1586387482-f9bad9f4-1d93-7402-4487-f7cc632a7aa0  

Do total de vagas, 300 são destinadas ao cargo de investigador, equanto 50 são para papiloscopista e 50 para delegado. Atualmente, para ser delegado é preciso ter graduação em Direito. A remuneração é de R$18.280,05.

Já as carreiras de investigador e papiloscopista têm onível superior em qualquer área como requisito. Os ganhos iniciais para estes postos são de R$5.588,05 e R$5.867,45, respectivamente. Em todos os casos, é preciso ter carteira de habilitação na categoria B ou superior.

Conforme disse o coordenador do Núcleo de Concursos da UFPR, professor Altair Pivovar, e demais integrantes do corpo técnico da instituição, a previsão é que o concurso Polícia Civil PR seja finalizado 12 meses após o lançamento do edital. Sendo assim, até abril de 2021. 

Análise do edital PC PR

Inscrições serão abertas em maio

As inscrições para o concurso Polícia Civil PR serão abertas no dia 4 de maio, por meio da Fundação de Apoio da Universidade Federal do Paraná (Funpar/UFPR), banca organizadora. Os interessados poderão se inscrever até as 17h do dia 2 de junho.

Para se inscrever, será preciso pagar uma taxa de R$120 (investigador e papiloscopista) ou R$200 (delegado), até o dia 3 de junho. Haverá isençãopara candidatos inscritos no CadÚnico, que prestaram serviço para a Justiça Eleitoral ou doadores de sangue. Os pedidos serão aceitos no período de 4 a 13 de maio, no site da banca.

Saiba tudo sobre o concurso Polícia Civil PR

  • Órgão: Polícia Civil do Paraná
  • Banca:Universidade Federal do Paraná (Funpar/UFPR)
  • Cargos: investigador, papiloscopista e delegado
  • Requisitos: nível superior
  • Vagas: 400
  • Lotação: Estado do Paraná
  • Remuneração: de R$5.588,05 a R$18.280,05
  • Inscrições: 4 de maio a 2 de junho
  • Provas objetivas: 26 de julho
  • Provas discursivas (delegado): 13 de setembro

Concurso Polícia Civil PR terá provas objetivas em julho

Os candidatos do concurso Polícia Civil PR serão avaliados por seis etapas. Todas as fases serão realizadas na cidade de Curitiba, no Paraná. São elas:

  • 1ª Fase: prova Preambular Objetiva (Conhecimentos Básicos), de caráter classificatório e eliminatório;
  • 2ª Fase: prova de Conhecimentos Específicos (com exame discursivo), de caráter classificatório e eliminatório;
  • 3ª Fase: prova de Títulos, de caráter exclusivamente classificatório;
  • 4ª Fase: prova de Higidez Física, de caráter eliminatório;
  • 5ª Fase: prova de Aptidão Física, de caráter eliminatório;
  • 6ª Fase: exame de Investigação de Conduta, de caráter eliminatório.


As provas objetivas (Preambular – Conhecimentos Básicos – e de Conhecimentos Específicos) e a redação serão aplicadas em 26 de julho no caso do investigador e papiloscopista. Para delegados, os candidatos realizarão nessa data apenas a prova Preambular. A avaliação terá até cinco horas de duração, tendo início às 13h30.

A prova de Conhecimentos Específicos dos delegados, que terá a avaliação discursiva, será aplicada em 13 de setembro, também com duração de cinco horas, tendo início às 13h30. 

Estrutura das provas

A estrutura das provas varia de acordo com o cargo. Para investigador e papiloscopista, a prova objetiva, com o formato múltipla escolha, contará com 50 questões. Haverá também redação. A estrutura de avaliação é a seguinte:

Prova Preambular – 25 questões

  • Língua Portuguesa (15 questões);
  • Informática (cinco);
  • Raciocínio Lógico (cinco); 

Prova de Conhecimentos Específicos – 25 questões

  • Noções de Direito Administrativo (cinco);
  • Noções de Direito Constitucional (cinco);
  • Noções de Direito Penal (cinco)
  • Noções de Direito Processual Penal (cinco);
  • Noções de Legislação Penal Especial (cinco);
  • Redação.

Além da prova objetiva, esses candidatos ainda serão submetidos a uma redação. Neste caso os concorrentes deverão apresentar um texto dissertativo-argumentativo sobre tema atual, a partir da leitura de um ou mais textos de referência.

Serão considerados aprovados na objetiva os candidatos que alcançarem, no mínimo, 42 pontos na soma das notas das provas objetivas e específicas. Além disso, será preciso obter a classificação, conforme o item 11.2.2 do edital, para ter a redação corrigida. Será reprovado na redação quem zerar o exame.

Para delegado, a avaliação objetiva contará com 100 questões e também haverá exame discursiva. A estrutura de avaliação é a seguinte: 

Prova Preambular Objetiva – 100 questões

  • Direito Administrativo (15 questões);
  • Direito Constitucional (15);
  • Direito Penal (15);
  • Direito Processual Penal (15);
  • Legislação Penal Especial (15);
  • Criminologia (cinco);
  • Direito Civil (cinco);
  • Direitos Humanos (cinco);
  • Informática (cinco);
  • Medicina Legal (cinco).

Prova de Conhecimentos Específicos 

  • Prova discursiva

Serão aprovados na objetiva os candidatos com, no mínimo, 60 pontos, em 100 disputados. Somente serão convocados para a prova discursiva os classificados até a 850ª posição (ampla concorrência).
 

A prova discursiva do delegado contará com sete questões formuladas a partir das seguintes áreas: Direito Penal (incluindo Legislação Penal Especial), Processual Penal (incluindo Legislação Penal Especial), Administrativo e Constitucional, além de uma peça prática. Será reprovado quem zerar a avaliação discursiva.

A convocação para as demais etapas será realizada por meio de um edital específico a ser publicado pela UFPR. Nele serão divulgados o cronograma de sua realização e as orientações gerais aos candidatos classificados. 

Após a conclusão de todas as etapas, o concurso Polícia Civil PR terá seu resultado final divulgado. A seleção ficará válida por dois anos, podendo ser prorrogada por igual período. O regime de contratação será o estatutário, que assegura a estabilidade empregatícia. 

Fonte: Folha Dirigida

Concurso PM-PR e BM-PR: organizadora é definida e edital é iminente

A Funpar será a banca organizadora do novo concurso PM-PR e BM-PR, que contará com 2.400 vagas para soldados. Edital é iminente!

A Secretaria de Segurança do Paraná definiu a organizadora do novo concurso PM-PR e Bombeiros-PR, que contará com 2.400 vagas para soldados. A escolhida foi a Fundação de Apoio da Universidade Federal do Paraná (Funpar).

O extrato de dispensa de licitação foi publicado nesta segunda-feira, 13, no DOU. Com a publicação do documento, o próximo passo é a assinatura do contrato entre o Governo do Paraná e a Universidade. Após esta formalidade, o edital poderá ser publicado.

FOLHA DIRIGIDA entrou em contato nesta segunda-feira, 13, com a Polícia Militar do Paraná. Mas até o momento, a corporação ainda não tem uma previsão oficial para a publicação do edital. No entanto, com a banca definida, este processo não deve demorar, podendo o documento sair ainda neste primeiro semestre.

Em dezembro de 2019, o governador do Paraná, Carlos Massa Ratinho Júnior, falou sobre a importância do concurso PM-PR e Bombeiros-PR.

“Esse concurso vai dar uma reestruturada na Segurança Pública”, disse.

Entenda os concursos PM-PR e BM-PR

Ao todo, a Polícia Militar tem 2 mil vagas autorizadas. Já o concurso do Corpo de Bombeiros tem o aval para 400 oportunidades. Todas as vagas serão para a carreira de soldado. A exigência para o cargo é o nível médio completo.

O último concurso para soldados da PM e BM-PR foi realizado entre 2012 e 2013. Ao todo, foram oferecidas 4.445 vagas para a Polícia e ainda 819 oportunidades para o BM-PR.

A remuneração inicial do cargo de soldado de 2ª Classe é de R$ 1.895,72. Após a conclusão do Curso de Formação e o término do estágio probatório, os ganhos chegam a R$4.180,07, conforme tabela de vencimentos de 2015.

Atualmente, tanto o Corpo de Bombeiros quanto a Polícia Militar-PR realizam concurso com 110 vagas para oficiais. A seleção, que é organizada pelo Núcleo de Concursos da Universidade Federal do Paraná (NC/UFPR), está na fase da investigação social.

Fonte: Folha Dirigida

Concurso Depen é autorizado com 309 vagas em níveis médio e superior

O concurso Depen, do Departamento Penitenciário Nacional, foi autorizado com 309 vagas para os níveis médio e superior.

O ano iniciou com uma boa notícia para quem deseja seguir carreira na área de Segurança Pública: o concurso Depen foi autorizado. O aval para a seleção foi divulgado em edição extra do Diário Oficial da União, nesta terça, 31.

Ao todo, foram autorizadas 309 vagas, sendo 294 para agente federal de execução penal, que exige nível médio, e 14 para especialista federal em assistência à execução pena, em nível superior

O edital Depen 2020 precisa ser publicado em até seis meses após a publicação, ou seja, até 30 de junho. No entanto, a expectativa é que a seleção seja lançada antes disso, tendo em vista o grave déficit de pessoal nas penitenciárias federais de todo o país. 

CONCURSO DEPEN 2020

CARGO ESCOLARIDADE QUANTIDADE REMUNERAÇÃO
Agente Federal de Execução Penal Nível médio 294 R$6.030,00
Especialista Federal em Assistência à Execução Penal Nível superior 15 R$5.865,70
TOTAL 309


A informação sobre o concurso do Depen também foi divulgada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, em sua conta do Twitter na manhã desta quarta, 1º. Moro definiu o cargo de agente penitenciário como estratégico para as políticas de Segurança Pública.

O ministro também agradeceu ao Ministério da Economia pelo “apoio no investimento estratégico”.

“Isolar líderes criminosos e retomar o controle de presídios estaduais têm contribuído para a queda dos índices criminais. Reduzir a impunidade, prendendo e neutralizando criminosos perigosos, reduz os crimes.Óbvio assim. Obrigado @MinEconomia pelo apoio no investimento estratégico”, tweetou o ministro.

Concurso Depen: ganhos podem chegar a 6 mil

O cargo de agente penitenciário do Depen tem como exigência, além do nível médio, carteira de habilitação na categoria B ou superior. Os profissionais têm direito a uma remuneração inicial de R$6.030.

Esse valor é composto pelo vencimento básico, de R$4.170,63; a Gratificação de Desempenho de Atividade de Assistência Especializada do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça (GDAPEN), de 1.401,60 e R$458 referentes ao auxílio-alimentação.

Já para especialistas, a remuneração inicial é de R$5.865,70. O valor também conta com o vencimento básico, de R$4.361,30; a GDAPEN, de R$1.046,40 e o auxílio-alimentação, de R$458.

Em ambos os casos, o regime de contratação é o estatutário. Nesse regime, os servidores garantem o direito à estabilidade empregatícia.

Os selecionados serão lotados nas penitenciárias federais, localizadas em Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, Catanduvas, no Paraná, Mossoró, no Rio Grande do Norte, Brasília, no Distrito Federal, e Porto Velho, em Rondônia.

Saiba como foi o último concurso Depen

O último concurso do Departamento Penitenciário Nacional aconteceu em 2015 e foi organizado pelo Cebraspe. Os candidatos foram avaliados por meio de provas objetivas, composta por 120 questões. 

Os itens foram divididos pelas disciplinas de Conhecimentos Básicos (50 questões), Conhecimentos Complementares (30) e Conhecimentos Específicos (40). 

Para o cargo de agente penitenciário, a avaliação foi composta por questões de Língua Portuguesa; Atualidades; Noções de Ética no Serviço Público; Noções de Direitos Humanos e Participação Social; e Matérias específicas de acordo com a área concorrida.

Já a prova para técnicos e especialistas contou com itens de Língua Portuguesa; Atualidades; Noções de Ética no Serviço Público; Noções de Direitos Humanos e Participação Social; Conhecimentos Complementares para os cargos.

A prova discursiva foi destinada aos candidatos às vagas de especialista. Durante a avaliação, os concorrentes deveriam elaborar redação dissertativa, cujo tema foi formulado pela banca examinadora.

Também foram aplicados exames de aptidão física, que exigiram as seguintes atividades:

  • Testes de barra fixa (teste masculino); 
  • Teste estático de barra fixa (teste feminino); 
  • Impulsão horizontal e corrida de 12 minutos, para o cargo de agente penitenciário;
  • Teste de corrida de 12 minutos, para técnicos e especialistas.

No último concurso, Depen chamou todos os aprovados

Vale ressaltar que todos os aprovados do último concurso para o Depen foram convocados. Ao todo, foram chamados 258 aprovados nas vagas imediatas, mais 128 do cadastro de reservas, totalizando 386 contratações.

Além disso, em 2017 foram chamados mais aprovados para um segundo curso de formação, realizado na Academia Nacional da Polícia Rodoviária Federal, em Florianópolis/SC, entre os meses de agosto e setembro. Foram capacitados 155 novos candidatos.

No início deste ano, o presidente Jair Bolsonaro autorizou a convocação de mais 140 profissionais. Desse total, 134 servidores foram nomeados, em maio deste ano.

Os agentes penitenciários e especialistas em Assistência à Execução Penal foram lotados nas penitenciárias federais de Brasília (DF), Campo Grande (MS), Catanduvas (PR) e Porto Velho (RO). 

Fonte: Folha Dirigida

Edital do concurso PC-PR com 400 vagas em breve, confirma órgão

O edital do concurso da Polícia Civil do Paraná (PC-PR) deve ser divulgado em breve. A seleção está confirmada para oferta de 400 vagas.

A expectativa para a publicação do edital do concurso da Polícia Civil-PR é grande entre os concurseiros. A seleção foi autorizada no início de novembro com oferta de 400 vagas. No entanto, até o momento o edital ainda não tem data para ser divulgado. 

A reportagem da FOLHA DIRIGIDA entrou em contato com a assessoria da PC-PR e foi informada de que os trâmites estão sob responsabilidade da Secretaria de Segurança Pública (Sesp). 

Questionada sobre a previsão para a publicação do edital, a Sesp informou que as contratações da Polícia Civil e da Polícia Militar irão reforçar o efetivo policial de todo o estado, e que as instituições estão trabalhando na confecção dos editais e demais informações serão divulgadas em breve. 

Concurso PC-PR oferta vagas de nível superio

Das 400 vagas confirmadas para o próximo concurso PC-PR, 300 são para investigador, 50 para papiloscopista e 50 para delegado. Atualmente, a função de delegado exige bacharelado em Direito e a remuneração inicial passa de R$13 mil. 

Já para as carreiras de investigador e papiloscopista é necessário ter nível superior em qualquer área. Os ganhos são de R$5.478,49 e R$5.752,41, respectivamente. 

Apesar da publicação do edital ainda não ter data definida, o Setor de Comunicação do Paraná afirmou à FOLHA DIRIGIDA no início de setembro que o governo trabalha para que os documentos sejam publicados ainda em 2019 e as provas ocorram no início de 2020. 

“Ainda não há uma data para a publicação de nenhum dos editais. O que o governo espera é que as provas sejam realizadas no início de 2020”, afirmou o setor de comunicação do Paraná. 

O concurso PC-PR terá provas em dias distintos para os cargos de investigador, papiloscopista e delegado. A determinação ocorreu após o conselho da PC-PR avaliar um ofício enviado pelo deputado estadual Delegado Recalcatti ao secretário de Segurança, Coronel Romulo Marinho Soares. 

Os conselheiros determinaram, por unanimidade de votos, que o novo concurso da Polícia Civil-PR terá provas aplicadas em dias diferentes, conforme o cargo escolhido. Desta forma, é possível que o edital permita que os candidatos se inscrevam em mais de um cargo, desde que haja compatibilidade entre os requisitos das funções. 

Fonte: Folha Dirigida

À espera de concurso, PRF encerra ano com mais de 400 aposentadorias

A Policia Rodoviária Federal terminará o ano de 2019 com mais de 400 aposentadorias em seu quadro de pessoal. Novo concurso previsto!

A Polícia Rodoviária Federal luta para conseguir um aval do Governo e realizar um novo concurso PRF. O objetivo é repor o quadro de pessoal, que a cada mês sofre com a saída de servidores. Em 2019, são mais de 400 desligamentos oriundos de aposentadorias.

De acordo com dados extraídos no Painel Estatístico de Pessoal do Ministério do Planejamento, foram registradas 418 saídas por aposentadorias de janeiro a outubro desse ano. Ou seja, quando somados os meses de novembro e dezembro esse quantitativo será ainda maior.

O período com mais aposentadorias, até o momento, foi março. No terceiro mês do ano, a Polícia Rodoviária Federal acumulou 57 desligamentos, seguido de julho, com 51, e maio, com 50. Janeiro foi quando a corporação menos perdeu servidores por esse motivo, sendo 20 no total.

Somados os dez meses, foram 336 aposentadorias de servidores do sexo masculino, totalizando cerca de 80% dos 418 desligamentos, enquanto 82 saídas foram de mulheres. As saídas são classificadas por voluntárias ou invalidez.

Do total de aposentados, 331 eram policiais rodoviários federais, carreira que exigem nível superior. As demais saídas foram de servidores que exercem funções de nível médio. Como já esperado, a região com mais desligamentos foi a sudeste (147), seguida pelo nordeste (114).

PRF poderá ter editais de concurso anualmente. Entenda!

Quem sonha com uma vaga na PRF e ainda não chegou perto de realizar esse sonho, pode comemorar. Uma boa notícia pode beneficiar aos concurseiros que não garantiram presença nos últimos concursos ou não obtiveram nota suficiente para aprovação, ou até mesmo não podiam concorrer por motivos de idade.

A Polícia Rodoviária Federal poderá realizar concurso PRF todos os anos com mil vagas até 2022. Essa informação foi passada pelo presidente da FenaPRF, Deolindo Carniel, como sendo uma promessa do atual governo.

O representante da federação explicou que o objetivo é preencher a carência e chegar ao número de 13.098 policiais rodoviários federais até o fim do governo de Jair Bolsonaro, em 2022. Com isso, pretende-se realizar concursos todos os anos para o preenchimento de mil vagas.

A luta da federação, de acordo com Carniel, será para o cumprimento dessa promessa, pois, segundo ele, a PRF já tem quase 10 mil vagas preenchidas (naquela época) e essa medida ajudaria a amenizar o déficit de pessoal da corporação.

“Mil policiais a cada ano a partir de 2020. Mas, para nós é muito importante que conste na LDO, e é isso que estamos trabalhando nesse momento, que haja previsão para que se possa fazer concurso em 2020 para ingresso em 2021, 2022, 2023, assim sucessivamente.”

As informações forram passadas pelo presidente da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais em uma entrevista dada a um canal oficial da PRF, quando respondeu a perguntas de internautas e ressaltou a importância da previsão orçamentária para novos concursos e chamadas de excedentes.

Além da possibilidade de novos concursos anuais, Carniel comentou que a corporação estaria em processo de tratativa para que todos os aprovados possam ser chamados antes do término da validade. Segundo ele, faltam cerca de 614 candidatos para serem convocados ao curso de formação.

“É a única forma que nós vemos de enfrentar um déficit a curto prazo. Se abrirmos um novo concurso ano que vem, que é o que vamos lutar, nós não vamos conseguir chamar esses remanescentes, então essa é a maneira que temos de ter mais policiais na rua a curto prazo, chamando esses aprovados.”

Concurso PRF: novos pedidos somam mais de 4 mil vagas

A boa notícia em meio a esse cenário é que a corporação também enxerga a necessidade de receber novos servidores para repor o seu quadro de pessoal. Partindo dessa premissa, enviou ao Governo dois pedidos para realização de novos concursos.

Juntos, os novos pedidos de concurso PRF somam 4.435 vagas, sendo 4.360 para policial rodoviário federal e as demais 75 destinadas a carreira de agente administrativo, de nível médio.

Com as demandas protocoladas no Ministério da Economia, a PRF aguarda o aval da pasta para poder dar início ao processo de elaboração do edital. Assim que concedido, ele pode ser publicado a qualquer momento.

Fonte: Folha Dirigida

Concurso Polícia Civil-PR é autorizado com 300 vagas de investigador

Foram autorizadas as 300 vagas do concurso Polícia Civil-PR para investigador, somando 400 vagas com os cargos de papiloscopista e delegado.

06/11/2019 Foi autorizado oficialmente o concurso da Polícia Civil-PR. Os últimos despachos que faltavam foram publicados no Diário Oficial do Estado, no dia 1º de novembro, com o aval para o preenchimento de 50 oportunidades de delegado, como informado anteriormente por FOLHA DIRIGIDA, e mais 300 vagas para investigador.

Na primeira semana de novembro, a autorização para o cargo de papiloscopista já havia sido publicada, com o aval para 50 vagas. Desta forma, a Polícia Civil tem 400 vagas autorizadas, oficialmente, para o novo concurso, sendo 300 para o cargo de investigador, 50 para papiloscopista e 50 para delegado.

No dia 4 de setembro, o governador do Paraná já havia anunciado a autorização para a contratação, por meio de concurso público, para a PM, Polícia Civil, Bombeiros e Depen-PR. Ao todo, mais de 2.800 vagas foram anunciadas.

No entanto, como informado por FOLHA DIRIGIDA, somente quando o aval é publicado no Diário Oficial, a instituição pode então dar andamento ao processo para a realização do concurso. Desta forma, os editais podem ser publicados

Atualmente, para ser delegado da PC-PR é preciso ter bacharelado em Direito. A remuneração inicial passa de R$13 mil. Já para as carreiras de investigador e papiloscopista é necessário ter nível superior em qualquer área. Os ganhos iniciais são de R$5.478,49 e R$5.752,41, respectivamente.

Além da PC-PR, no dia 22 de outubro, o governador do Paraná, Carlos Massa Ratinho Junior, já havia comunicado a autorização oficial para o preenchimento de 2.400 vagas de soldado, na Polícia Militar-PR e no Corpo de Bombeiros-PR.

Fonte: Folha Dirigida

LDO 2020 vai à sanção prevendo provimentos e favorecendo concursos

Congresso Nacional aprovou o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020. Texto prevê criação de cargos que favorece concursos.

O projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020 foi aprovado pelo Plenário do Congresso Nacional nesta quarta-feira, 9. O texto, agora, segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro. Um dos principais tópicos é a possibilidade de provimento e criação de cargos e funções caso haja orçamento disponível.

Isso pode ser favorável à realização de novos concursos públicos. Os parlamentares também ampliaram o trecho sobre o aumento salarial dos servidores. Agora, há a inclusão dos profissionais civis e membros dos poderes nos reajustes. 

texto inicial, enviado pelo Executivo, atribuía o aumento apenas aos militares e seus pensionistas. A Lei de Diretrizes Orçamentárias estabelece as metas e as prioridades para o exercício financeiro do ano seguinte. Além de orientar a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA – PLN 22/2019). 

A LDO de 2020 deveria ter sido votada antes do recesso de julho, como prevê a Constituição. Porém, os congressistas não analisaram o texto dentro do prazo esperado. Por isso, realizaram o chamado “recesso branco”, uma espécie de recesso informal.

Em agosto, o projeto de lei foi aprovado pela Comissão Mista de Orçamento (CMO), do Congresso Nacional. Entre as mudanças no texto enviado pelo Executivo constava a liberação de concursos públicos no próximo ano, a criação de cargos e provimento de civis e militares.

O texto aprovado pela Comissão Mista também previa a autorização para que cargos e funções sejam criados, além do provimento de civis. Isto, desde que não ultrapassem o montante das quantidades e dos limites orçamentários do ano de 2020.

Tal previsão consta no artigo 93, inciso IV do texto. Essas prerrogativas foram mantidas pelos parlamentares do Congresso Nacional. 

LDO 2020 prevê provimentos do concurso PRF

A LDO 2020, aprovada nesta quarta, 9, pelo Congresso, também propõe o provimento de cargos no concurso de 2018 da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Isto desde que não ultrapasse o montante das quantidades e dos limites orçamentários. A previsão do governo é contratar mil aprovados, conforme portaria já publicada e assinada pelo presidente Jair Bolsonaro.

Com o aval do Congresso, o texto vai para sanção de Bolsonaro. A ele, o relator da LDO na Comissão de Orçamento da Câmara dos Deputados, deputado Cacá Leão, enviou a seguinte mensagem:

“O presidente mandou, para esta Casa, um pedido, uma determinação que acabava com os radares móveis. Então, presidente, se Vossa Excelência decidir acabar com os radares móveis, por favor, vamos substituí-los por pessoas e vamos convocar os remanescentes do concurso da Polícia Rodoviária Federal, porque há um déficit muito grande de policiais rodoviários em todo o Brasil”, defendeu Cacá Leão.

PRF tem concurso em andamento com 500 vagas para policial rodoviário federal. De acordo com portaria assinada pelo presidente Jair Bolsonaro, outros 500 excedentes também serão chamados.

Para 2020, a corporação confirmou que foram solicitadas ao governo federal 4.435 novas vagas. Desse quantitativo, 4.360 são para o cargo de policial rodoviário federal, enquanto as demais 75 são para carreira de agente administrativo, de nível médio.

A PRF, agora, aguarda o aval do Ministério da Economia.

CARGO VAGAS REMUNERAÇÃO REQUISITOS
Policial 4.360 R$10.357,88 Nível superior em qualquer área, de 18 a 65 anos e CNH
Agente administrativo 75 R$4.022,77 Nível médio completo

Órgãos federais solicitam novos concursos

Até 31 de maio deste ano, os órgãos federais puderam encaminhar ao Ministério da Economia pedidos para autorização de novos concursos em 2020. Algumas dessas solicitações foram confirmadas à reportagem da FOLHA DIRIGIDA. Além da PRF, a Polícia Federal pediu novo edital com 600 vagas de agente.

O Depen também tem solicitação de concurso formalizada. De acordo com o Ministério da Justiça, foram pedidas para o Departamento Penitenciário Nacional 294 vagas para agente federal de execução penal (nível médio) e mais 15 para especialistas.

Para o Instituto Nacional do Seguro Social, a solicitação do concurso INSS é para 7.888 vagas. Desse total, 3.984 são para o cargo de técnico, que exige nível médio. As outras são para o nível superior, sendo 1.692 de analista e 2.212 de médicos peritos.

Já o Banco Central encaminhou pedido para autorização de novo concurso Bacen com 260 vagas para cargos dos níveis médio e superior. Desse quantitativo, 30 são de técnico (nível médio), 200 de analista (nível superior) e 30 de procurador (nível superior em Direito).

As agências reguladoras também solicitaram novos concursos públicos. Confira os quantitativos abaixo:

• Pedido de concurso ANA – 93 vagas
Técnico administrativo – Nível médio R$7.474,67 – 9 vagas
Analista administrativo – Nível superior R$14.265,57 – 37 vagas
Especialista em recursos hídricos – Nível superior R$15.516,12 – 47 vagas

• Pedido de concurso Aneel – 169 vagas
Técnico administrativo – Nível médio R$7.474,67 – 82 vagas
Analista administrativo – Nível superior R$14.265,57 – 42 vagas
Especialista em regulação – Nível superior R$15.516,12 – 45 vagas

• Pedido de concurso Ancine – 15 vagas
Técnico administrativo – Nível médio R$7.474,67 – 2 vagas
Técnico em regulação – Nível médio R$7.846,37 – 6 vagas
Analista administrativo – Nível superior R$14.265,57 – 1 vaga
Especialista em regulação – Nível superior R$15.516,12 – 6 vagas

• Pedido de concurso ANTT – 394 vagas
Técnico administrativo – Nível médio R$7.474,67 – 87 vagas
Técnico em regulação – Nível médio R$7.846,37 – 208 vagas
Analista administrativo – Nível superior R$14.265,57 – 36 vagas
Especialista em regulação – Nível superior R$15.516,12 – 63 vagas

• Pedido de concurso Antaq – 102 vagas
Técnico administrativo – Nível médio e R$7.474,67 – 20 vagas
Técnico em regulação – Nível médio e R$7.846,37 – 34 vagas
Analista administrativo – Nível superior e R$14.265,57 – 9 vagas
Especialista em regulação – Nível superior R$15.516,12 – 39 vagas

PLOA 2020 prevê 32 mil provimentos

A LDO 2020 dá base à Lei Orçamentária Anual. Com a criação de cargos e provimentos prevista na LDO aprovada, o governo poderá utilizar o Orçamento para contratações previsto na PLOA 2020.

No total, o Planalto programa até 32 mil provimentos, considerando os poderes Executivo, Judiciário e Legislativo, bem como Ministério Público da União (MPU) e Defensoria Pública da União (DPU), independentes. No Executivo, porém, as contratações dependem de autorização do Ministério da Economia.

Tal quantitativo poderá ser preenchido por aprovados em concursos já realizados ou novos ao longo de 2020. Ao todo, são 32.553 provimentos esperados e 2.926 novos cargos e funções. O Poder Executivo se destaca com 30.305 provimentos previstos, incluindo os civis e militares.

No Judiciário estão previstos 3.288 provimentos, sendo 1.871 para cargos existentes e 1.417 para criação. No Legislativo, são 154 provimentos programados, sendo 147 para funções existentes e sete para criação.

O projeto ainda prevê orçamento para inscrições em concursos como do Instituto Nacional do Serviço Social (INSS), Tribunal de Contas da União (TCU), Ebserh, Colégio Pedro II, universidades e institutos federais. 

Isso indica que, em caso de autorização para um novo concurso pelo Ministério da Economia, esses órgãos já contam com orçamento para as inscrições. A reserva no PLOA 2020, portanto, não é uma certeza de que a seleção será aberta e sim um indicativo.

Para entrar em vigor, o PLOA 2020 ainda precisa ser votado em sessão conjunta no Congresso e, depois, ser sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro. Os números, portanto, poderão passar por mudanças após a análise de deputados e senadores.

texto da PLOA 2020 também traz a criação de cargos e provimento de civis e militares, desde que não ultrapassem os limites orçamentários do ano de 2020. Vale destacar que isso é apenas uma previsão e não uma autorização.

Ou seja, em caso de sanção, o governo reserva verba para provimento e criação de cargos, mas poderá aplicá-la a depender da necessidade de cada órgão. Confira os detalhes das previsões para o próximo ano:

Órgão/Poder Criação* Provimento*
PODER LEGISLATIVO 7 147
Câmara dos Deputados  7 77
Senado Federal  40
Tribunal de Contas da União 30
PODER JUDICIÁRIO 1.417 1.871
Supremo Tribunal Federal 62
Superior Tribunal de Justiça 50
Justiça Federal 625 450
Justiça Militar da União 740 89
Justiça Eleitoral 1.002
Justiça do Trabalho 52 90
Justiça do Distrito Federal e Territórios 128
MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO E CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO 25
Ministério Público Militar 6
Ministério Público do Trabalho 5
Escola Superior do Ministério Público da União 14
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO 1.011 205
Cargos e funções vagos 5
PL nº 7.922, de 2014 – Criação de cargos efetivos 811
PL nº 7.923, de 2014 – Criação de cargos e funções comissionadas 200 200
PODER EXECUTIVO 491 30.305
Criação e provimentos de cargos e funções – Civis 491 26.520
Cargos e funções vagos 6.509
Banco de Professor-Equivalente e Quadro de Referência dos Cargos de TécnicoAdministrativos em Educação 19.520
Lei nº 13.856, de 8 de julho de 2019 – UF Norte do Tocantins/TO 491 491
Fixação de efetivos – Militares (Aeronáutica, Exército e Marinha) 1.801
Fundo Constitucional do Distrito Federal – FCDF 1.984
Fixação de Efetivos – CBMDF 378
Fixação de Efetivos – PMDF 856
Fixação de Efetivos – PCDF 750
TOTAL 2.926 32.553

Fonte: Folha Dirigida

Concurso INSS: após audiência, juiz adia decisão em seis meses

Após audiência de mediação na tarde desta quarta-feira, 2, a Justiça adiou em até seis meses uma decisão sobre o concurso INSS. O Ministério da Economia e a autarquia informaram que serão realocados servidores da Infraero para suprirem o déficit e, diante disso, ficou interrompido o andamento do processo.

Contudo, dentro deste mesmo período, o Instituto Nacional do Seguro Social deverá apresentar uma evolução em seus trabalhos, com relatórios mensais. Caso contrário, o juiz retomará a análise da tutela postulada na inicial, ainda que o prazo de seis meses não tenha sido concluído.

“Tendo em vista que foi noticiado pelo INSS e pelo representante da pasta econômica do Ministério da Economia, que haverá realocação de servidores da Infraero para os serviços do INSS, o MPF propôs o sobrestamento da análise da tutela antecipada para o fim de seis meses, devendo o INSS apresentar a evolução de seus trabalhos mensalmente, sem prejuízo de que, na hipótese de dados negativos, nessa evolução, antes mesmo de decorridos os seis meses o Juiz retomará a análise da tutela postulada na inicial.”

A determinação foi do juiz federal titular da 2ª Vara, Charles Renaud Frazão de Moraes. Representando o MPF estavam presentes as procuradoras Eliana Pires Rocha e Anna Paula Coutinho de Barcelos, que assinaram a Ação Civil Pública pedindo contratações no INSS

Em nome da União Federal estava a advogada Dra. Júlia Thiebaut acompanhada do diretor substituto de Provimento e Movimentação de Pessoal do Ministério da Economia, Diogo Bernardino.

Já o INSS estava representado pelo procurador-geral Dr. Adler Anaximandro, com os procuradores federais Davi Valdetaro e Márcia Eliza de Souza. 

A audiência de mediação é o primeiro passo após o MPF ter ajuizado a Ação contra a União e o INSS pedindo contratações na autarquia. A ACP pede, inicialmente, que o Ministério da Economia autorize a contratação de agentes temporários, a fim de suprir uma demanda emergencial. Se isso não se cumprir, deverá ser realizado concurso para efetivos.

Como explicou à reportagem da FOLHA DIRIGIDA, a diretora de secretaria da 2ª Vara Federal, Giovanna Cecília Jardim Burger, o objetivo desta audiência foi fornecer subsídios ao juiz para que ele pudesse decidir a respeito do pedido de tutela de urgência.

Com a proposta do MPF de sobrestamento da análise, o processo deverá ser retomado se a realocação de servidores da Infraero não se mostrar eficaz.

Fabrizio Rubinstein, coordenador pedagógico da FOLHA DIRIGIDA, também comentou o caso:

“É interessante que foi o próprio Ministério Público Federal que propôs esse sobrestamento. Ou seja, seis meses aguardando os cumprimentos. E se o INSS não fizer, se não apresentar a evolução dos trabalhos mensalmente, e o MPF notificar o juiz, esse poderá decidir logo pela contratação de pessoal.”

O INSS protocolou pedido de autorização de novo concurso ao Ministério da Economia em 2018. A solicitação é para o preenchimento 7.888 vagas efetivas em um novo edital. Apesar disso, o déficit atual já passa de 19 mil cargos. As oportunidades contemplariam os níveis médio e superior de escolaridade, conforme o quadro a seguir:

Técnico Analista Médico Perito
– Escolaridade: nível médio
– Nº de vagas: 3.984
– Remuneração: R$5.186,79
– Escolaridade: nível superior
– Nº de vagas: 1.692 vagas
– Remuneração: R$R$7.659,87
– Escolaridade: nível superior em Medicina
– Nº de vagas: 2.212
– Remuneração: R$12.683,79

Realocação de servidores da Infraero não extingue necessidade de concurso

O INSS já havia confirmado em abril que receberá funcionários da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), para complementar a sua força de trabalho. Contudo, a própria autarquia assumiu, na época, que a vinda desses agentes não resolverá plenamente a necessidade de pessoal.

Na ocasião, o INSS disse que os novos agentes seriam recebidos em breve e que os dois órgãos estavam fazendo um levantamento dos profissionais que teriam interesse em ser realocados. Até o momento nenhuma das instituições confirmaram se já houve realocação de servidores ou quantos serão realocados.

O déficit no Instituto atualmente já passa de 19 mil técnicos e analistas. Além disso, outros milhares de servidores recebem abono permanência e podem deixar o quadro da autarquia a qualquer momento. Só até julho, mais de 3 mil já haviam saído e a evasão é grande a cada mês.

Além disso, em uma reunião com a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social (CNTSS), em abril, o então presidente do INSS, Renato Vieira, disse que os servidores da Infraero iriam trabalhar apenas com a digitalização de documentos. Com isso, esses novos agentes não substituiriam os técnicos do INSS, sem diminuir a necessidade de contratações. No encontro, o sindicato reforçou que a carreira do Seguro Social exerce atividades exclusivas de Estado e que não concordaria com medidas que levem a seu enfraquecimento.

Fonte: Folha Dirigida

Governador autoriza concurso Polícia Civil-PR

Polícia Civil recebeu o aval para 400 contratações, sendo 350 investigadores e 50 delegados. Ficaram de fora os cargos de papiloscopista e escrivão.  Segundo a assessoria de imprensa do governo, o edital do concurso PC-PR deve ser publicado ainda nesta quarta, 4.

Além disso, o governador autorizou ainda o novo concurso Depen-PR, mas não confirmou o número de vagas previsto. No entanto, conforme anúncio do dia 3 de julho1.269 vagas são esperadas para o cargo de agente de cadeia, de nível médio.

Atualmente, para investigador da Polícia Civil-PR, é preciso ter nível superior em qualquer área. Os ganhos iniciais são de R$5.478,49. Já o delegado da PC-PR tem como pré-requisito o bacharelado em Direito. A remuneração inicial é maior que R$13 mil. Os policiais ainda têm direito a diversos benefícios e gratificações.

Confira como foram os últimos concursos PC-PR

Para escrivão, o último concurso foi aberto em 2018 com oferta de 100 vagas. Já para investigador, escrivão e papiloscopista, a seleção anterior foi realizada em 2009. A Coordenadoria de Processos Seletivos da Universidade Estadual de Londrina (Cops), ficou responsável pela seleção, que contou com 550 vagas.

Os candidatos, na época, foram avaliados por provas objetivas, contendo 50 questões entre: Língua Portuguesa, Economia, Demografia Paranaense, Noções de Informática, Raciocínio Lógico, Estatuto da Polícia Civil, Legislação Específica e Direitos (Penal, Constitucional, Administrativo e Processual Penal).

Além disso, foram aplicadas provas de higidez e aptidão físicas e investigação de conduta. Vale lembrar que todas as etapas do concurso foram realizadas na cidade de Curitiba, no Paraná.

Fonte: Folha Dirigida

Dois anos após lançamento, TJ-PR marca prova de concurso com 149 mil inscritos para 22 de setembro

De acordo com o edital, há 114 vagas em aberto, com remuneração inicial de R$ 5.516,51.

Por G1 PR

O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) marcou para o dia 22 de setembro a prova do concurso público para técnico judiciário de 1º grau. A seleção foi lançada em janeiro de 2017 e tem cerca de 149 mil inscritos.

A confirmação da data foi divulgada nesta quinta-feira (25) pelo tribunal.

De acordo com o edital, há 114 vagas em aberto, com remuneração inicial de R$ 5.516,51.

Segundo o TJ-PR, as informações sobre ensalamento serão divulgadas nos próximos dias.

Vai e vem

O edital do concurso para técnico judiciário foi aberto em janeiro de 2017, com data provável para realização da prova no terceiro trimestre do mesmo ano. Na oportunidade, foram ofertadas 100 vagas para ensino médio.

Em setembro de 2017, o tribunal informou que a prova só seria realizada em 2018.

Em abril de 2018, o TJ-PR divulgou uma retificação no edital, em que abriu mais 14 vagas e reabriu as inscrições.

Na mesma época, o tribunal permitiu que candidatos já inscritos solicitassem o reembolso do valor da inscrição se desistissem da candidatura. Cerca de 7 mil pessoas desistiram da inscrição.

Depois, concurso chegou a ser suspenso em fevereiro de 2019. Na época, o TJ-PR informou que a seleção estaria suspensa até que fossem feitos cálculos para estimar o impacto financeiro de mudanças no tribunal.

Fonte: G1-PR

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